Legislações

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mecânico e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Homologa Laudo elaboração pela Comissão de Avaliação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Comissão Especial de Patrimônio e determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências