(67) 3476-3500
administracao@itaquirai.ms.gov.br

Legislação

Consulte leis, decretos e demais atos normativos

Busca Detalhada

Mostrando os registros mais recentes primeiro

9630 resultados encontrados

Ativa 26/05/2014

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2715

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes
Ativa 20/05/2014

Dispõe sobre a retificação da averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 681

Dispõe sobre a retificação da averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes