Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 591
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 590
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Portarias
Número: 693
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
Categoria: Leis
Número: 589
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 2728
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2727
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 588
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Portarias
Número: 692
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
Categoria: Decretos
Número: 2725
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2716
Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências
