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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 15
Número
15
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar

Legislação 1926
Número
1926
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1929
Número
1929
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Competência para executar as vistorias de veículos de transporte Escolar, pelo Departamento de Trânsito do Município de Itaquiraí - DMTT e da outras providências

Legislação 1927
Número
1927
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1928
Número
1928
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 11
Número
11
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei complementar Municipal, e da outras providências

Legislação 06
Número
06
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar os docentes abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), para o exercício da função de coordenadores pedagógicos, e da outras providências

Legislação 07
Número
07
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professora, e da outras providências

Legislação 08
Número
08
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e da outras providências

Legislação 09
Número
09
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Rogéria Eduardo Candido Alves Sasaoka, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 04
Número
04
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Aurio Luiz Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor Núcleo e da outras providências

Legislação 1922
Número
1922
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências