Legislações

Conceder adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infatil, e da outras providências

Conceder adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Dispõe sobre a opção do Município de Itaquiraí MS, pelo regime especial de pagamento de precatórias instituição pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE

Alterar a gratificação por função, do servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, e da outras providências

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Colocar o servidor Sr. Heber Aparecido da Silva, à disposição do DETRAN local, com ônus para a origem, por tempo indeterminado

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de Produtividade de 41% ao servidor Sr. Pedro Henrique Martins, e da outras providências