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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 57
Número
57
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica Redesignada a Sra. Francis Nadja Borges, contadora, registrada no Conselho Regional de Contabilidade, a responder pela elaboração dos balancetes mensais e balanço da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 2124
Número
2124
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Legislação 509
Número
509
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desafetação e destinação dos Bens Públicos Municipal que específica e da outras providências

Legislação 53
Número
53
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Noêmia Fernandes Fazioni, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 55
Número
55
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. João Maria Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Adriano Lopes, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2122
Número
2122
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 2123
Número
2123
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2121
Número
2121
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2120
Número
2120
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Legislação 508
Número
508
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí e da outras providências