Legislações

Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2012

Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2012

Revogar a Portaria nº 174/2011, que Designou o Servidor Sr. José Carlos Lopes, e dá outras providências

Designar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá  outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos