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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1988
Número
1988
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Luiz Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 495
Número
495
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município

Legislação 1982
Número
1982
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa aprovação do regimento da Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Legislação 1986
Número
1986
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1985
Número
1985
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 497
Número
497
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências

Legislação 1983
Número
1983
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1981
Número
1981
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências

Legislação 1979
Número
1979
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1978
Número
1978
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Especial de Avaliação da Planta Genérica de valores do Município de Itaquiraí, para o ano de 2010 e subsequentes e dá outras providências

Legislação 1976
Número
1976
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica , e dá outras providências

Legislação 54
Número
54
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo de Professora e da outras providências