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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 55
Número
55
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 1975
Número
1975
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edemar José Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Marlene Alves Martin, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Legislação 496
Número
496
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências

Legislação 40
Número
40
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para a função de docente com uma carga horária de 40 horas semanais a professora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, e da outras providências

Legislação 1974
Número
1974
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1972
Número
1972
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1973
Número
1973
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1970
Número
1970
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Legislação 1971
Número
1971
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação 

Legislação 1968
Número
1968
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença -Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 1969
Número
1969
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença -Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências