Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edemar José Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Exonerar a servidora Sra. Marlene Alves Martin, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências
Convocar para a função de docente com uma carga horária de 40 horas semanais a professora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, e da outras providências
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Concede Licença -Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Concede Licença -Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências