Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 69
Número
69
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Fisioterapeuta o Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Legislação 1991
Número
1991
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2010 e dá outras providências

Legislação 57
Número
57
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 62
Número
62
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Danielly Rosana Martinez, do cargo em Comissão de assessor de Secretário de Gabinete e dá outras providências

Legislação 63
Número
63
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Danielly Rosana Martinez, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 64
Número
64
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Cargos e Carreira do Magistério

Legislação 1990
Número
1990
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2010 e dá outras providências

Legislação 60
Número
60
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Celina Pereira de Oliveira Braga, do cargo em Comissão de Diretor de Setor e dá outras providências

Legislação 61
Número
61
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccione, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Legislação 1984
Número
1984
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências 

Legislação 1987
Número
1987
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências