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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 109
Número
109
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para elaboração do Plano Diretor Participativo

Legislação 96
Número
96
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo em provimento efetivo de Enfermeira, para exercer a coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde

Legislação 50
Número
50
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí

Legislação 50
Número
50
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 2159
Número
2159
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação que especifica e da outras providências

Legislação 2161
Número
2161
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Legislação 2162
Número
2162
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeação do Cargo em Comissão de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e da outras providências

Legislação 2160
Número
2160
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 93
Número
93
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Legislação 94
Número
94
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Arthur Buscioli Teixeira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 95
Número
95
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Prorrogar o prazo de convocação da Sra. Claudia Merei Brandão, no cargo de professora, Nível I, Classe A, com inicio em 12 de Julho de 2011 e termina em 11 de Dezembro de 2011

Legislação 2151
Número
2151
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exoneração do Cargo em Comissão de Secretaria de Chefe de Gabinete e da outras providências