Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2774
Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2773
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2771
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2770
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 711-A
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2769
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 602
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos pequenos Agricultores da represa - APAR, com sede e foro no Município de Itaquirai
Categoria: Leis
Número: 601
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal
Categoria: Leis
Número: 600
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica
Categoria: Decretos
Número: 2768
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
