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Categoria: Leis
Número: 597
Altera Redação de Artigo da Lei Nº 390/2006, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2757
Dispõe sobre a Planta Genérica de valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de atualização dos valores de Terra Nua em atendimento ao convênio firmado com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e para fins de atualização do Valor Venal para lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a Qualquer Título (ITBI) a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2756
Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS exercício 2015 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2755
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2754
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 708
Revogar a pedido a convocação da Servidora do cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 707
Nomear o Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 706
Exonerar o Sr. Adilson Pereira Vargas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 705
Retirar a gratificação de função, concedida sobre o vencimento base dos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação, abaixo relacionados.
Categoria: Portarias
Número: 704
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) e Monitora relacionados (as) no anexo único da presente portaria.
