Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alice Maria de Almeida, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para os trabalhos de Implantação da estrutura do Regime Próprio de Previdência, para os Servidores Municipais de Itaquiraí, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Dilhermando Pisarro Junior, do cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e dá outras providências

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Prof. Jair Alves da Costa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Regulamenta Lei Complementar nº 002/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí - MS, no tocante à incorporação de gratificação

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 a que se refere os artigos 67, 69 e 74 da Lei nº 036, de 29/12/2009. Código Tributário do Município, e dá outras providências