Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 457
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 468
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Categoria: Decretos
Número: 2729
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2744
Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2743
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 701
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão para Atualização do Plano Municipal de Educação do Município de Itaquiraí - MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2742
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2741
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 700
Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.
Categoria: Portarias
Número: 699
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
