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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1943
Número
1943
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências

Legislação 38
Número
38
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Legislação 39
Número
39
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Legislação 1940
Número
1940
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 37
Número
37
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Legislação 36
Número
36
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Legislação 35
Número
35
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Ana Paula Leite da Silva, e da outras providências

Legislação 1939
Número
1939
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Legislação 33
Número
33
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Legislação 27
Número
27
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar de 100% para 30% a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo efetivo de Vigia Sr. Edmarcio Ranulfo da Silva, e da outras providências

Legislação 28
Número
28
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de  Insalubridade de 20% a servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, e da outras providências

Legislação 29
Número
29
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Maurílio Francisco Mota, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista D, e da outras providências