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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 694
Exonerar o Servidor Sr. Bruno Baraúnas Dutra, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2734
Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais
Categoria: Decretos
Número: 2732
Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2731
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2733
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2730
Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 595
Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 594
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 593
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 592
Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências
