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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 39
Número
39
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora  relacionada no anexo único, e da outras providências

Legislação 2084
Número
2084
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2085
Número
2085
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Adilson André Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Legislação 2083
Número
2083
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 505
Número
505
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ex-funcionários da Fazenda Santo Antônio - ASFASA do Município de Itaquiraí-MS

Legislação 504
Número
504
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Ponto de Táxi, que especifica e da outras providências

Legislação 27
Número
27
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar as docentes abaixo relacionadas, ocupantes do cargo efetivo de Professora para o execicío da função de Coordenadora Pedagógicos, e dá outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 31
Número
31
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 32
Número
32
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Legislação 2075
Número
2075
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 2079
Número
2079
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona