Legislações

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências

Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Maria Lucia Lima, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Institui comissão para acompanhamento à convocação e lotação de professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosane da Costa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria o servidor que especifica e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Yuri Tetilha Malezan, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Márcia Regina Puppo Silva, do Cargo em Comissão, e dá outras providências