Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de Cobrança de Impostos e taxas para exercício de 2011, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a servidora Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício de 2011

Convocar para a função de docente o professor Sr. Dorival Acosta

Altera disposições da Tabela 12 do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009

Altera disposições da Tabela 12 do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências

Convocar para a função de docente o professor Sr. Dorival Acosta

Concede férias coletivas aos servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que específica e da outras providências