Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2010, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS, e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Nomear servidores municipais para compor a Comissão de avaliação e dá outras providências
Nomear os servidores municipais, para compor o Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Implantação, e da outras providências
Nomear os servidores municipais para compor a Junta de Acompanhamento e Avaliação das Atividades da Oficina Mecânica - JAV, e da outras providências