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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 70
Número
70
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Adriano Rufino, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências 

Legislação 71
Número
71
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Fabio Luiz Lorenci, do cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete e da outras providências

Legislação 1997
Número
1997
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDMA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 1995
Número
1995
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1994
Número
1994
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal  e dá outras providências

Legislação 1977
Número
1977
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí  CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 1989
Número
1989
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1993
Número
1993
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Legislação 1992
Número
1992
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 66
Número
66
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra do cargo Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Legislação 67
Número
67
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 68
Número
68
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. José Antonio Tavares Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, responsável pelos serviços dos operadores de maquinas