Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2807
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2808
Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 608
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o Exercício de 2015
Categoria: Leis
Número: 609
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2803
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2802
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2801
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2800
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2799
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2798
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
