Legislações

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Reduzir as horas/aulas convocadas, dos professores relacionadas no anexo único da presente portaria, lotados na Secretaria de Educação, Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Regulamenta a pintura de prédios públicos, define, aplicação de cores

Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo

Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e dá outras providências

Constitui comissão especial para estudos de viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência para os servidores municipais do município de Itaquiraí MS e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Adriano Welter, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria