Legislações

Concede férias coletivas aos servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que específica e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências

Convocar para a função de docente na Escola Municipal Santa Rosa, na disciplina de Ciências, a professora Sra. Nislene Pires dos Santos

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Revogar a convocação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Revogar a convocação da servidora Sra. Lenita Mendes de B. Genevro, do Cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Jardim Primavera

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS