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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2046
Número
2046
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera em face de aposentadoria por Invalidez, dá outras providências

Legislação 2049
Número
2049
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2050
Número
2050
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2051
Número
2051
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2052
Número
2052
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2053
Número
2053
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 06
Número
06
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, do Cargo em Comissão e Coordenador de Equipe, e dá outras providências

Legislação 2045
Número
2045
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos servidores do Conselho Tutelar e dá outras providências

Legislação 2047
Número
2047
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 02
Número
02
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Jairo Donin, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 03
Número
03
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Jairo Donin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências 

Legislação 04
Número
04
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Colocar a servidora efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011