Legislações

Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, o Servidor Sr. Adailton José da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências

Convocar a Professora Sra. Elizangela da Cruz Oliveira Gomes, para lecionar no CEI. Sítio do Pica-Pau Amarelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí, conforme determina o códigoTributário Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências

Nomeia Comissão Organizadora Municipal - COMU

Abre Crédito Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências