Legislações

Concede afastamento ao servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Designar para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipal da Secretaria de Assistência Social, a Servidora Srª. Mares Gerlia Alves, ocupante do cardo em Comissão e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Ricardo Lemos Cardoso, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Ricardo Lemos Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear a Sra. Daiane Souza Leite, para ocupar o Cargo em Comissão e dá outras providências