Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 754
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2895
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Portarias
Número: 756
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS como Instância de controle Social do Programa Bolsa Família de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 760
Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2892-A
Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2893
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 612
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2891
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2888
Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015
Categoria: Decretos
Número: 2892
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
