Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Constitui Colegiado para representar o Executivo Municipal, e dá outras providências

Designar a Servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, ocupante do cargo em provimento efetivo, para desempenhar a função de Assistente do Departamento de Comunicação, e dá outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo efetivo

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Valdemir Fogaça dos Santos, e dá outras providências

Nomeia presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Exonerar a pedido o servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012