Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 611
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 2890
Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 751
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 755
Concede Gratificação de Função a servidor efetivo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2887
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Portarias
Número: 749
Republica por Incorreção “Onde constava, no inciso I, alínea ‘b’ AILTOM MOREIRA DOS SANTOS”, constará AILTON DE SOUZA MOREIRA
Categoria: Decretos
Número: 2886
Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2885
Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2884
Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 750
Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências
