Legislações

Nomear o Servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o servidor Sr. Valdemar Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Técnicos, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Célia Candido de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Rozivania de Quevedo Castilho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que específica e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências

Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas

Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas, dando outras providências

Substitui o Coordenador de COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em partes da área rural do Município de Itaquiraí - MS, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas

Estabelece procedimentos para admissão de estagiários em atendimento a demanda de órgãos e entidades do Município de Itaquiraí Estado Mato Grosso do Sul.