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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2906
Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2905
Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2898
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2899
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2897
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 613
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR- 163
Categoria: Leis
Número: 614
Revoga e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 529/2012, qual autoriza Poder Executivo a doar lote urbano
Categoria: Leis
Número: 616
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 71
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 71
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências”.
