Legislações

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2010/2012, dando outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Lucia Lima, do Cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, através da portaria nº 032/2011, e dá outras providências

Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Colocar o servidor efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, Sr. Flávio Henrique dos Santos, á disposição do DETRAN, e da outras providências

Constituir Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio 003/2011, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Fica Redesignada a Sra. Francis Nadja Borges, contadora, registrada no Conselho Regional de Contabilidade, a responder pela elaboração dos balancetes mensais e balanço da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Dispõe sobre a desafetação e destinação dos Bens Públicos Municipal que específica e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Noêmia Fernandes Fazioni, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a pedido o servidor Sr. João Maria Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências