Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2929
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 768
Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 766
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2928
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2925
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 767
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 619-A
Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Categoria: Leis
Número: 619
Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Categoria: Decretos
Número: 2924
Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
