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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2139
Número
2139
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 2136
Número
2136
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2011 e dá outras providencias

Legislação 70
Número
70
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar para exercer a função de Diretor de Tributos e Cadastro, o servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá outras providências

Legislação 2132
Número
2132
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 2133
Número
2133
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 510
Número
510
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências

Legislação 2134
Número
2134
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2135
Número
2135
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 69
Número
69
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais para compor a Comissão de avaliação

Legislação 2130
Número
2130
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar  a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2131
Número
2131
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo