Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2141
Número
2141
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marinalva de Jesus Matias, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2142
Número
2142
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências 

Legislação 2143
Número
2143
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e da outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis terceiros e do município para fins de doação e recebimento em doação, alienação e até mesmo indenização

Legislação 2140
Número
2140
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão Participativa para Elaboração do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do SUS de Itaquiraí-MS

Legislação 49
Número
49
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas

Legislação 49
Número
49
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas e dá outras providências

Legislação 71
Número
71
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 72
Número
72
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 73
Número
73
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Mary Cristine Kamakura, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2137
Número
2137
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Legislação 2138
Número
2138
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências