Legislações

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Navarro de Oliveira, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 61 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 63 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Concede afastamento a conselheiro para exercício de atividades política e dá outras providências

Substituição de membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Exonera a Pedido os Secretários Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Secretários Municipais e dá outras providências

Altera disposições da Tabela 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 50 de 14 de Setembro de 2011,, incorporando gratificação, alterando carga horária e aumentando vagas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos da Prefeitura Municipal e do FUNDEB instituição conveniada - Creche São Carlos Borromeu, através de convênio e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a  Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências

Concede Licença-prêmio por assiduidade ao Servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências