Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2901
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2960
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2959
Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 779
Dispõe sobre a designação da Servidora Srª. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2956
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2958
Altera o Artigo 1º, alínea f do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2957
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2955
Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2953
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências
Categoria: Decretos
Número: 2952
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
