Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2968
Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 784
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2969
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 2962
Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2965
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2963
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 783
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 782
Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 781
Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 780
Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências
