Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2992
Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 632
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas para atendimento emergencial de indústrias locais, altera a lei MUNICIPAL N° 366/2005 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 631
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a pessoas carentes, aos doentes e aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 630
Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 629
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
Categoria: Portarias
Número: 792-A
Dispõe sobre a prorrogação da convocação da Servidora no cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2974
Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2990
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2989
O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 2988
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
