Legislações

Nomeia a Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV conforme disposto no artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Marcos Aurélio Serena Domingos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Nomear a Sra. Guiomar Lucia Grassi de Oliveira, como Coordenadora de Turma, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Vera Antonio Monteiro P. Cardoso, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 5º da Lei Municipal nº 475/2009, que dispõe sobre a composição, as atribuições e a competência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências