Legislações

Declara ponto facultativo na data que menciona

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano que específica, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí-MS

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar o destino dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Ensino Fundamental, Escola Municipal Jardim Primavera, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Rosiene Monteiro Carvalho, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Silvania Miranda Joaquim, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Ozete Rocha Vanderlei, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências