Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3022
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3019
Dispõe sobre regulamentação da Lei 567/2013
Categoria: Decretos
Número: 3015
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3020
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3018
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 3014
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3013
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 799
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 798
Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3012
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
