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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 198
Número
198
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 2301
Número
2301
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 2300
Número
2300
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação das extensões rurais da Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências

Legislação 2277
Número
2277
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2297
Número
2297
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2298
Número
2298
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Aparecida da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2299
Número
2299
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria ao Orçamento Programa 2012 do Município de Itaquiraí - MS, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS (ITAQUI-PREV) no valor de R$ 1.716.000,00, à unidade orçamentária que menciona

Legislação 165
Número
165
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Solange Sena Esteves Machado, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 166
Número
166
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 167
Número
167
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Ana Romilda Teixeira Tirado, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 189
Número
189
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2295
Número
2295
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências