Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3010-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3034
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3033
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3032
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jesuel Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3031
Altera o percentual do Adicional de Aperfeiçoamento Profissional, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 805
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3030
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 804
Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, e da outra providências
Categoria: Portarias
Número: 803
Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 801
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Luiz Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
