Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB e da outras providências

Nomeia os Membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Social de Itaquiraí - ITAQUIPREV.

Declara ponto facultativo data que menciona

Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Cleonice Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Nomear a Sra. Sineza Terezinha Caobianco, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Prorrogar a cedência do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, que permanecera à disposição do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, posto de Atendimento Eleitoral de Itaquiraí, e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Valdete Freitas Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Jairo Donin, e da outras providências

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e da outras providências