Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3050
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 3049
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 813
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3048
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3004
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3046
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3045
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3043
Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 811
Constitui Comissão para Instauração de Sindicância para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3042
Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
