Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 25
Número
25
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Colegiado para representar o Executivo Municipal, e dá outras providências

Legislação 09
Número
09
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, ocupante do cargo em provimento efetivo, para desempenhar a função de Assistente do Departamento de Comunicação, e dá outras providências

Legislação 11
Número
11
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Legislação 2211
Número
2211
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 2210
Número
2210
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 06
Número
06
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Valdemir Fogaça dos Santos, e dá outras providências

Legislação 2209
Número
2209
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências

Legislação 08
Número
08
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Legislação 04
Número
04
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Legislação 07
Número
07
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012

Legislação 05
Número
05
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Ademar Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Legislação 2207
Número
2207
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2012, e dá outras providências