Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 76
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3057
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3055
Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3053
Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3051
Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3047
Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 75
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Categoria: Portarias
Número: 814
Dispõe sobre a prorrogação do Servidor Sr. Afonso Cavaleiro, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3056
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3052
Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências
