Legislações

Dispõe sobre a afetação do imóvel da matrícula nº 1.512, folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí

Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Jianifer Cristina da Costa, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear o Sr. Eliezer Americo, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2011 e da outras providências

Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências