Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3009
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3004
Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3008
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3007
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3005
Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3003
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3002
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3001
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3000
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2999
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
