Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 637
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 636
Dispõe sobre a autorização de estacionamento de veículos de frente às Farmácias deste Município, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 635
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - MS - Acampamento Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 634
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 633
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação 13 de junho P.A Caburey com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 74
Autoriza o Poder Exercutivo a conceder Readequação Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 73
Insere Alínea em artigo da Lei Complementar nº 040/2010, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2760
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 74
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí,
Categoria: Leis Complementares
Número: 73
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí
