Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2981
Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 789
Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 788
Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Categoria: Decretos
Número: 2980
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2964
Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 787
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2979
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2978
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 786
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Glaucia Cibele Lopes, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2975
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
