Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410 de 11 de Maio de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho  Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências

Revogar a portaria nº 96/2012, que designou o ocupante do cargo de Professor, o Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Silvania Nogueira Pinho, para lecionar na Escola Municipal Santa Rosa, Extensão Caburay, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar nº 49 de 08/07/2011 aumentando vagas

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências

Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar n°  049/2011 de 08 de Julho de 2011 aumentando vagas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Eleir Tecla Farias Ferreira, para lecionar na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências