Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2976
Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2973
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2972
Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades
Categoria: Decretos
Número: 2927
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2971
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 785
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Juvelino Zortea, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2970
Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2967
Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2966
Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2935
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
