Legislações

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências

Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS,  dando outras providências

Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Prorrogar o prazo de convocação da Sra. Dirlene de Souza Martins, no cargo de professora, Nível II, Classe A, com inicio em 12 de Julho de 2011 e termina em 07 de Dezembro de 2011

Concede Licença ao Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Liz Elena Antunes Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, e da outras providências

Dispõe sobre a II Conferencia Municipal das Mulheres  e da outras providências

Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Regulamenta o artigo 468 e 476, V da Lei Complementar nº. 036/2009 e da outras providências