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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 56
Número
56
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Adriano Lopes, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2122
Número
2122
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 2123
Número
2123
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2121
Número
2121
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2120
Número
2120
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Legislação 508
Número
508
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí e da outras providências

Legislação 52
Número
52
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 47
Número
47
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais

Legislação 47
Número
47
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências

Legislação 2119
Número
2119
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera membros para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família

Legislação 50
Número
50
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 51
Número
51
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Dirceu Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências