Legislações

Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências

Substitui os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências

Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Cícero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lourdes  Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências