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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 615
Dispõe sobre a denominação de Estrada e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2901
Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2900
Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - Jari - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2896
Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2045/2011 e 2676/2013, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 70
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Itaquiraí e Aumenta Vaga para Cargo Indentificado, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 69
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 70
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Itaquiraí e Aumenta Vaga para Cargo identificado, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 69
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2870
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
