Legislações

Exonerar a pedido o servidor Sr. Ademar Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2012, e dá outras providências

Nomeia os Candidatos aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Homologa laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alice Maria de Almeida, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para os trabalhos de Implantação da estrutura do Regime Próprio de Previdência, para os Servidores Municipais de Itaquiraí, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Dilhermando Pisarro Junior, do cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e dá outras providências

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Prof. Jair Alves da Costa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015