Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências
Nomeia Comissão Organizadora Municipal - COMU
Abre Crédito Suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I.
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação