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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 518
Número
518
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências

Legislação 197
Número
197
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão Organizadora Municipal - COMU

Legislação 2192
Número
2192
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Suplementar, dando outras providências

Legislação 2190
Número
2190
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências

Legislação 2191
Número
2191
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 516
Número
516
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR

Legislação 517
Número
517
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I.

Legislação 2187
Número
2187
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 191
Número
191
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Legislação 193
Número
193
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Legislação 2185
Número
2185
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências

Legislação 192
Número
192
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação