Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Homologa Laudo elaboração pela Comissão de Avaliação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Comissão Especial de Patrimônio e determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 035 de 09 de outubro de 2009, dando providências cabíveis